O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de um prontuário eletrônico na rede municipal de saúde, com o objetivo de unificar as informações médicas dos pacientes, gerando um histórico que poderá ser avaliado por qualquer profissional habilitado de qualquer unidade de atendimento médico do município. 

Na justificativa do projeto, o autor destaca que recebe diariamente relatos de pessoas que utilizam ou acompanham pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que sofrem com a burocratização do sistema. Como exemplo, cita relatos de exames realizados em duplicidade, uma vez que em cada novo atendimento o médico não tem acesso ao histórico de consultas e exames do paciente.

“Com a implantação de um cadastro único digital e com a informatização das unidades médicas, o que se prevê é que em muitos casos os profissionais da saúde poderão dar um diagnóstico mais preciso, pois contarão com todo o histórico hospitalar do paciente”, destaca Gualter.

O projeto estabelece ainda que o cadastro será identificado pelo número SUS do paciente e armazenará informações como consultas, exames realizados e medicamentos receitados, além de dados como nome completo, endereço, tipo sanguíneo, doenças diagnosticadas, telefone e e-mail.

A proposta prevê ainda que os pacientes cadastrados no prontuário eletrônico poderão receber mensagens eletrônicas informando sobre exames, laudos, procedimento ambulatorial e hospitalar e demais informações de saúde, seja por e-mail, SMS ou outros meios de comunicação.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.