O vereador Gualter Amado (Republicanos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que obriga os ônibus do transporte público coletivo de Americana a trafegarem somente com passageiros sentados. De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar superlotação nos veículos e auxiliar na prevenção de doenças altamente contagiosas, como a Covid-19.
Segundo a proposta, a obrigatoriedade deverá valer enquanto durar o decreto de calamidade municipal ou estadual. A lei autoriza os motoristas a não pararem nos pontos de embarque quando os veículos atingirem a lotação estipulada e proíbe as empresas prestadoras do serviço de reduzirem as frotas enquanto houver demanda.
“Com o cenário mundial que vivemos, com a pandemia da Covid-19, devemos nos concentrar em medidas que venham proteger a população da disseminação de doenças altamente contagiosas. Infelizmente verificamos linhas de ônibus circulando com a sua capacidade máxima, por isso esse projeto se faz necessário exatamente nesses momentos em que nos deparamos com eventos que estão fora da normalidade”, defende Gualter.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.
* Foto: Assessoria do parlamentar
Publicado em: 29 de julho de 2020
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
01 de janeiro de 2025
O vereador Léo da Padaria (PL) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2025-2026 durante a sess...
29 de dezembro de 2024
A Câmara Municipal de Americana expressa o seu profundo pesar pelo falecimento, aos 69 anos, do senhor Celso Zoppi, vereador po...
20 de dezembro de 2024
A Câmara Municipal de Americana devolverá um total de R$ 3.434.174,96 em recursos não utilizados ao longo de 2024 para a pre...
20 de dezembro de 2024
A Câmara Municipal de Americana realiza na quarta-feira, 1º de janeiro, a solenidade de instalação e posse do prefeito, vic...
18 de dezembro de 2024
O gabinete da presidência da Câmara Municipal de Americana recebeu nesta quarta-feira (18) uma placa oficializando a denominaçã...
17 de dezembro de 2024
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram dois projetos de decreto legislativo, dois projetos de lei e um projet...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.6 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site