A vereadora Judith Batista (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações do Poder Executivo sobre o funcionamento de banco de leite materno em Americana.

No documento, a parlamentar lembra que a legislação municipal prevê a criação de um banco de leite na cidade, o que ainda não ocorreu. “Não temos conhecimento acerca da aplicabilidade de tais medidas no nosso município, isto é, se a lei já está em prática ou não”, aponta Judith. 

A vereadora destaca ainda a importância do aleitamento materno e da expansão das atividades de incentivo à prática. “O aleitamento materno é considerado um dos pilares fundamentais para a promoção e proteção da saúde das crianças em todo o mundo. Contudo, a prática da amamentação está em declínio”, acrescenta.

“Os programas municipais de incentivos devem ser um meio efetivo de prevenir o declínio da amamentação, e, baseado nisto, o banco de leite materno, além de exercer funções de processamento, controle de qualidade, estocagem e distribuição, tem a responsabilidade de exercer também atividades educativas de produção e apoio ao aleitamento materno para gestantes e nutrizes”, conclui Judith.

No requerimento, a parlamentar questiona se houve instalação de banco de leite materno em Americana e, em caso de resposta positiva, onde está instalado e como tem funcionado. Em caso de resposta negativa, pede que seja apresentada justificativa.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (16).