O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a atuação do Conselho Tutelar de Americana.

No documento o vereador explica que o Conselho Tutelar é fundamental para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo a proteção contra situações de risco como violência, abuso e negligência, trabalhando também na orientação de famílias e na prevenção, assegurando um ambiente mais seguro para os jovens.

“A população de Americana precisa saber como está sendo feita a proteção das crianças e adolescentes. Nosso trabalho é fiscalizar e garantir que as políticas públicas realmente funcionem de forma a proteger nossos jovens e garantir seus direitos”, explicou o parlamentar.

O autor pergunta qual é o processo adotado pelo Conselho Tutelar quando uma denúncia de violação de direitos é recebida; se existem dados sobre a quantidade de denúncias registradas nos anos de 2023 e 2024; quais são as principais dificuldades enfrentadas para garantir a efetividade das medidas protetivas e a inclusão das crianças e adolescentes em programas de apoio ; e quais são as parcerias realizadas pelo Conselho Tutelar para o encaminhamento de casos complexos, como situações de abuso sexual ou trabalho infantil.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (18). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.