O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o funcionamento do Programa Família Acolhedora no município.

No documento o parlamentar explica que o acolhimento familiar é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o programa garante que crianças em situação de vulnerabilidade sejam acolhidas por famílias temporárias, em um ambiente mais humano e afetivo do que o institucional. “O acolhimento familiar é uma medida essencial para garantir dignidade e proteção às crianças e adolescentes que mais precisam”, afirma Juninho.

Segundo o autor, políticas públicas como essa são de grande importância para a proteção da infância. “A transparência sobre o funcionamento do programa é fundamental para que o Poder Legislativo e a sociedade possam acompanhar de perto as políticas públicas voltadas à proteção da infância, assegurando que nenhuma criança em vulnerabilidade fique sem um lar temporário seguro e acolhedor”, conclui.

Juninho pergunta se existe uma lista de espera para o acolhimento, se o município realiza campanhas para cadastrar novas famílias e se há parcerias com o Judiciário, Ministério Público ou entidades sociais. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (11). Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.