O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona a prefeitura sobre a possibilidade de realização em 2023 de nova edição do Refis, o programa de incentivo ao pagamento e parcelamento de débitos municipais.
No documento, o parlamentar lembra que em 2021 o programa arrecadou R$ 34.086.060,53 em tributos. “É um valor expressivo e merece atenção para que novos prazos sejam abertos para a regularização”, comenta.
Juninho pergunta no requerimento se existe previsão para realização de uma nova edição em 2023 e, em caso de resposta positiva, se existe previsão para início e encerramento do programa. “O Refis é muito questionado em meu gabinete por pessoas que buscam a possibilidade de regularizar suas dívidas com desconto, de forma que encaixe no orçamento. Trazer resposta de quando se prevê a nova realização do programa é dar ao cidadão a chance de se organizar financeiramente e quitar seus débitos com a prefeitura, sendo bom para todo mundo”, conclui.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (29). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
* Com informações da assessoria do parlamentar
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
05 de agosto de 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 46 r...
05 de agosto de 2025
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Americana solicitando informações da pref...
05 de agosto de 2025
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) acompanhou a sanção do projeto de lei nº 06/2025, de sua autoria, que obriga bancos de...
05 de agosto de 2025
A vereadora Talitha De Nadai (PDT) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a...
05 de agosto de 2025
A vereadora Roberta Lima (PRD) acompanhou na segunda-feira (4), no gabinete do prefeito Chico Sardelli, a sanção do projeto...
05 de agosto de 2025
O vereador Lucas Leoncine (PSD) acompanhou na segunda-feira (4), no gabinete do prefeito Chico Sardelli, a sanção do projeto...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.11 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site