O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo a criação e inclusão, no calendário oficial do município, da Semana de Conscientização e Combate à Dengue.
O autor dispõe que a semana deverá ser realizada, prioritariamente, na última semana de novembro. De acordo com o parlamentar, o projeto atende à legislação federal sobre o tema, que autoriza gestores do Sistema Único de Saúde a desenvolverem ações de conscientização, ampliando os agentes e órgãos que podem promover esse tipo de campanha, aumentando seu alcance e efetividade.
“Tendo em vista os crescentes números de casos e epidemias que têm sido enfrentados na cidade de Americana e levando em consideração a complexidade e o maior impacto desta doença na saúde da população ao longo dos anos, esse projeto visa reforçar a estrutura pública de combate à dengue”, defende Juninho.
O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 05 de março de 2024
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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