O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que institui o banco de armação de óculos de grau para fornecimento gratuito no município.

A proposta estabelece que o banco colete, armazene e distribua armações de óculos de grau em bom estado de conservação, provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. Segundo o texto do projeto, os beneficiários deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos de grau, ficando proibida a comercialização das armações coletadas e doadas pelo programa.

Na exposição de motivos, o parlamentar destaca que parte da população mais carente da cidade poderá obter armações de forma gratuita, passando então a arcar somente com o custeio das lentes.

“De acordo com o IBGE, 19% dos brasileiros têm alguma deficiência visual e 34% nunca foram numa consulta com oftalmologista, muitos devido às condições financeiras. De acordo com o jornal britânico The Telegraph, até 2050 cerca de 50% da população terá que usar óculos. Tenho intensificado os trabalhos em prol das pessoas com essa vulnerabilidade, pois considero a perda da visão uma das mais tristes deficiências”, destaca Juninho.

“Recentemente, cobrei a realização de exames, consultas e procedimentos oculares no SUS (Sistema Único de Saúde) da cidade, já que muitos deles são ofertados gratuitamente apenas pelo estado através da árdua fila do CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde). Seguirei buscando melhorias, convicto que com esse projeto iremos ajudar quem mais precisa”, completa o autor.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante sessão ordinária.

*Com informações da assessoria do parlamentar