O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei altera a lei que instituiu no calendário oficial do município o “Janeiro Branco”. O mês é dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. A intenção do parlamentar é incluir a saúde mental das mulheres, em especial a das que acabaram de dar à luz, na lista de atendimentos da legislação.
No texto protocolado, Juninho acrescenta ao artigo 2º da Lei Municipal nº 6.201/2018 a divulgação de campanhas que ressaltem a importância do acompanhamento da saúde mental materna, alimentando discussões sobre as causas os aspectos envolvidos nos crescentes índices de depressão pós-parto, ansiedade, esgotamento e suicídio.
Na exposição de motivos, o autor cita que o objetivo é ampliar a consciência da necessidade de um acompanhamento da saúde mental das mulheres, em especial das puérperas. Menciona ainda que a proposta traz mais humanidade e fortalece a rede de apoio às mães que sofrem com o esgotamento mental.
“A ideia é bem simples. Com a alteração buscamos deixar na lei que já existe uma menção que reforce a necessidade da atuação voltada a parcela da população, mulheres e mães, que sofrem com as oscilações e mudanças em suas vidas no pós-parto. Acredito que a iniciativa só complementa o que já existe, humanizando cada vez mais essa atenção que deve ser dada a elas”, afirma o vereador.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante sessão ordinária.
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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