O vereador Juninho Dias (MDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações da prefeitura quanto à regulamentação de vagas rápidas para motoboys.
"A prefeitura, segundo as respostas do último requerimento apresentado, disse que não existe regulamentação da lei e nem espaços para os motoboys, e que ações nesse sentido dependem da lei. Portanto, vimos que além das providências junto à empresa responsável pelo serviço, seria necessária a alteração na legislação municipal, para que fosse devidamente regulamentada essa situação”, explica o vereador.
“Sabemos da importância dessa alteração e da urgência, pois a medida impactará positivamente a diversos profissionais que se utilizam das motocicletas para o trabalho”, disse Juninho.
O parlamentar questiona a situação dos estudos para a implantação da nova legislação e cobra urgência do Poder Executivo para as soluções junto à classe. No requerimento, o autor pergunta ainda sobre a possibilidade de anulação de multas com comprovação de se tratar de momento de entrega de mercadoria e pedido por motoboys. E, em caso negativo, se seria possível implantar um cadastro de trabalhadores para controle nessa modalidade.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (24). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
14 de abril de 2026
O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo ao Po...
14 de abril de 2026
A vereadora Roberta Lima (PRD) acompanhou na terça-feira (14) a execução de serviço de retificação de guia na Rua México,...
14 de abril de 2026
O vereador Lucas Leoncine (PSD) participou na sexta-feira (10), na secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Hum...
14 de abril de 2026
O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Cãmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura...
14 de abril de 2026
A Câmara M...
14 de abril de 2026
A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (13) sessão solene para entrega do prêmio “Destaques Esportivos do An...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site