O presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio Alves Jorge (PDT), o Kim, entregou ontem (26), para o ministro das Cidades Márcio Fortes, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em São Paulo, um conjunto de projetos das áreas de saneamento e habitação, orçados em mais de R$ 56 milhões, que estão habilitados, em Americana, a receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Kim, que é também coordenador da Câmara Temática de Habitação da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e trabalhou no desenvolvimento de vários dos projetos apresentados ontem, representou o município de Americana na reunião com o ministro a pedido do prefeito Erich Hetzl Júnior (PDT), que se encontra em Brasília.
Entre os projetos apresentados, quatro são da área de habitação, com custo total de R$ 40,7 milhões; e outros quatro da área de saneamento, com custo total R4 16 milhões.
Prefeitos de outros 11 municípios da RMC participaram da reunião agendada pela Casa Civil do Governo Federal para receber os projetos do PAC. Além do ministro e dos prefeitos, participaram da reunião Miriam Belchior e Katya Calmon, da Casa Civil, a secretária de Saneamento e Energia Governo Estadual, Dima Seli Pena, e outros integrantes de órgãos técnicos dos dois governos e da Caixa Econômica Federal.

Definição rigorosa
Desde o início desta semana, Kim participou de uma série de reuniões de trabalho com prefeitos e integrantes de órgãos técnicos dos governos Estadual e Federal, e também com integrantes do Conselho Municipal de Habitação, com o objetivo de definir os projetos dos municípios da RMC que estão habilitados a receber recursos do PAC.
O PAC prevê investimentos da ordem de R$ 500 bilhões, em todo o País, até 2010, mas é rigoroso segundo Kim na escolha dos projetos que receberão os recursos.
“Os projetos devem estar aprovados em todas as instâncias técnicas e têm que ter uma justificativa social forte. O PAC exige que eles já estejam na fase do projeto executivo, pois o Governo Federal garante que a liberação de recursos vai ser rápida e o objetivo é que as obras possam ser iniciadas imediatamente. Por isso, tivemos que fazer uma triagem rigorosa dos projetos de Americana e da RMC antes de apresentá-los”, diz Kim.

Os projetos de Americana
Na área de habitação, os quatro projetos apresentados são os seguintes:
1. Produção de 960 unidades habitacionais para suprir a demanda no Jardim da Mata, Jardim Novo Horizonte, Jardim Novo Paraíso, Vila Nova Esperança, Jardim dos Lírios e Vila Bela/Zanaga, projeto orçado em R$ 23 milhões;
2. Implantação de 460 lotes urbanizados, em diferentes regiões da cidade, com toda a infra-estrutura, incluindo asfalto, projeto orçado em R$ 13,5 milhões;
3. Substituição de moradias precárias existentes no município por unidades habitacionais, num total de 110, projeto orçado em R$ 1,5 milhão;
4. Produção de unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de risco, incluindo desde a compra do terreno até implantação de infra-estrutura e construção de 72 casas, projeto orçado em R$ 3,2 milhões.

Na área de saneamento, os quatro projetos apresentados são os seguintes:
1. Construção de um reservatório de cinco milhões de litros na Estação de Tratamento de Água (ETA), para aumentar o volume de reservação e melhorar a distribuição no município, projeto orçado em R$ 2,3 milhões;
2. Construção de uma estação elevatório de esgoto e linhas de recarga para interligar o Distrito Industrial Abdo Najar à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Carioba, projeto orçado em R$ 1,5 milhão;
3. Interceptor de esgoto na Avenida Brasil, com cinco quilômetros de extensão de tubulação, para substituir o sistema atual, já obsoleto, e garantir o fim do extravasamento da poluição para o córrego, em casos de rompimento, projeto orçado em R$ 4,9 milhões;
4. Execução de nova estação de captação de água bruta no Rio Piracicaba, para substituir a atual que opera há mais de 40 anos, projeto orçado em R$ 7,1 milhões.