O vereador Leco (Podemos) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre serviços de atendimento médico realizados por pessoas jurídicas de direito privado, através de contrato firmado com a prefeitura de Americana.
No documento, o parlamentar destaca que o município de Americana, por solicitação da secretaria municipal de Saúde, publicou editais para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), para prestação de serviços de atendimento médico por meio de consultas e procedimentos complementares em consultórios ou clínicas.
“Algumas pessoas entraram em contato com este vereador fazendo questionamentos sobre a demora no agendamento da consulta de retorno com os médicos após a realização de exames ou após o tratamento indicado e, também, sobre quem faz o agendamento do retorno”, explica.
Leco pergunta no requerimento como é feito o encaminhamento dos pacientes aos prestadores de serviços que realizam atendimento através desta modalidade, como é feito o agendamento do retorno após realizada a primeira consulta e quem é o responsável por este agendamento.
O vereador questiona ainda se o contrato de prestação de serviço prevê o pagamento das consultas de retorno e qual o prazo médio para atendimento médico nas especialidades em que o município mantém contrato com os prestadores de serviços. Leco pede também que seja enviada listagem de todos os médicos e clínicas que possuem contrato com a prefeitura.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece na quinta-feira (18).
Publicado em: 16 de fevereiro de 2021
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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