O vereador Leco Soares (Podemos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre convênios com clínicas ou instituições que prestam serviços de internações e reabilitações de pacientes dependentes químicos.

No documento, o parlamentar cita o edital de credenciamento público nº 002/2024, que trata do cadastro de clínicas para prestação dos serviços de internação voluntária ou compulsória-coercitiva para reabilitação de pacientes do sexo masculino dependentes em álcool e outras drogas.

“Tenho acompanhado as questões que envolvem os dependentes em álcool e outras drogas e, mais uma vez, vemos informações desencontradas sobre a internação e reabilitação desses pacientes”, diz Leco.

O autor pergunta sobre o total de vagas disponíveis ao município, especificando se estão ocupadas ou não, e em quais clínicas ou instituições essas vagas estão disponíveis; se a administração pública entende que o número de vagas contratadas está atendendo aos dependentes químicos que necessitam do serviço; e se o edital vai permitir que o número de vagas seja aumentado.

Ainda no requerimento, o vereador pede envio de cópia dos termos de convênios ou contratos firmados entre a prefeitura e as clínicas, casas de recuperação, entidades ou filantrópicas. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (7). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.