O vereador Lucas Leoncine (PSD) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo ações de incentivo ao recolhimento de dejetos animais em passeios públicos.
De acordo com o parlamentar, o projeto – chamado “Passeio Limpo” – tem como objetivo estimular a prática do cuidado e da limpeza pública da cidade, através da oferta gratuita de sacos plásticos ou de papel que facilitem o recolhimento dos dejetos de animais domésticos. Ainda segundo Leoncine, a proposta visa evitar a proliferação de doenças provocadas por fezes de animais e do mau cheiro, que causa diversos transtornos à população.
“Americana recebeu várias revitalizações de praças nos últimos meses, inclusive com a instalação do espaço PET Legal em algumas delas. Por isso, esse projeto é de extrema importância para conscientização e responsabilidade dos proprietários de animais”, defende o autor.
No texto do projeto, o vereador estabelece a instalação de dispositivos com sacos plásticos biodegradáveis ou de papel, e a elaboração e distribuição de material informativo sobre a importância de manter as calçadas da cidade limpas, no sentido de melhorar as condições para exploração do turismo, bem como dos eventos corporativos.
O autor prevê a parceria com entidades, ONGs ou iniciativa privada para viabilizar a sua implementação. O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 28 de maio de 2024
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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