O vereador Vagner Malheiros (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a instituição da Política Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes.

Segundo o vereador, o projeto tem o objetivo de promover ações coordenadas para a conscientização da população, treinamento aos profissionais envolvidos e notificação aos órgãos de controle e tratamento.

“Através desse conjunto de ações, será possível uma melhor identificação de crianças e adolescentes que apresentem sequelas de automutilação, autolesão, autoflagelação, escarificação, escoriação ou marcas corporais provocadas por si mesmos, ou com o auxílio de outras crianças ou adolescentes que apresentem o mesmo transtorno mental, além daquelas que apresentem comportamento suicida, baseado na ideação suicida e/ou tentativa de suicídio”, aponta Malheiros.

De acordo com a propositura, outra iniciativa comtemplada por meio da política é a instituição, no calendário oficial do município, da “Semana Municipal de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro. “Essa semana contemplará a realização de palestras e outras atividades de orientação nas unidades de ensino da rede municipal de educação, fortalecendo o conhecimento dos envolvidos sobre o assunto”, afirma.

Também é prevista a divulgação, por meio do site oficial da prefeitura, de relatório trimestral quantificando os casos de automutilação ou de tentativa de suicídio entre crianças e adolescentes registrados naquele período pelos órgãos municipais.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.