O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei propondo atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de Americana a pacientes em tratamento oncológico.
De acordo com a proposta, a prioridade se estende também a vagas de estacionamento em vias ou espaços públicos. O texto do projeto estabelece que os estabelecimentos deverão afixar placa informando o benefício e caberá aos pacientes apresentar atestado médico que comprove o tratamento.
Marcos Caetano defende que o atendimento prioritário é necessário pelas dificuldades decorrentes do tratamento oncológico. “Além do forte impacto emocional a que estão submetidos, esses pacientes frequentemente evoluem com efeitos colaterais decorrentes das terapias. Por estarem sem condições físicas para enfrentarem demoradas em filas, acreditamos ser justa a concessão de direito a atendimento prioritário às pessoas que estejam sendo submetidas aos tratamentos em questão”, explica.
O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes da Câmara para análise e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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