O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que propõe a instituição da Semana Educativa “Fogos de Artifícios sem Barulho” no município de Americana.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é atender às necessidades da sociedade em relação ao clamor crescente sobre o uso de fogos de artifício com barulho. Marcos Caetano destaca que os artefatos, comumente ligados a diversões públicas como jogos de futebol e festividades de final de ano, causam sofrimento a animais domésticos e diversas pessoas, especialmente às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto de lei propõe que a semana educativa seja realizada anualmente em escolas públicas e privadas, para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. Segundo a propositura, a organização do evento será realizada pelas escolas, de preferência antes do recesso de fim de ano, e serão promovidas palestras com informações a orientações a respeito dos danos causados pelos fogos de artifício com estampidos.

Marcos Caetano ressalta ainda a importância da conscientização sobre o tema. “Deve haver maior conscientização das pessoas em relação aos malefícios do uso de fogos de artifício. O projeto visa ensinar nas escolas  municipais para conscientizar, desde a mais tenra idade, sobre os malefícios que causam esses fogos com barulho,  com certeza teremos um futuro com muito mais respeito”, comenta.

O projeto de lei será encaminhado às comissões permanentes para análise. Não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.