O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana propondo que o cabeamento e a fiação elétrica de novos loteamentos e empreendimentos imobiliários e de obras de revitalização de áreas públicas sejam feitos de forma subterrânea.

De acordo com o parlamentar, a medida busca proporcionar ao município a melhoria do paisagismo e maior segurança para os moradores, além da redução de gastos públicos. Para Marcos Caetano o conceito de fiação subterrânea alia estética e segurança com menor custo de manutenção.

No documento o vereador aponta uma série de benefícios que a instalação de fiação de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo poderia trazer à população, como confiabilidade no sistema de distribuição; diminuição da poluição visual com melhoria do meio ambiente; diminuição da necessidade de realização de podas de árvores; diminuição drástica na ocorrência de acidentes com pessoas por descargas ou choques elétricos; e preservação do patrimônio público, com a redução dos furtos de fiações.

“O projeto de lei reafirma o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável de Americana, ao modernizar a infraestrutura com a implantação de fiação subterrânea, reduzindo custos de manutenção e promovendo mais segurança, valorização imobiliária, qualidade de vida e preservação do paisagismo da cidade”, comenta o autor.

O texto prevê que a instalação subterrânea deverá ser realizada em todos os novos loteamentos, condomínios fechados e empreendimentos imobiliários aprovados a partir da vigência da lei, bem como em obras de reurbanização e revitalização de vias, praças e parques públicos realizadas pela prefeitura.

A propositura ainda aponta que, no caso de empreendimentos privados, a instalação será de inteira responsabilidade e ônus do loteador ou empreendedor, devendo constar no projeto de infraestrutura do empreendimento. Os projetos deverão observar as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as especificações das concessionárias de serviços públicos atuantes em Americana.

O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

* Com informações e foto da assessoria do vereador