O vereador Marcos Caetano (PL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana uma moção de repúdio à revogação da portaria que dificultava o aborto legal e exigia que médicos comunicassem às autoridades policiais os casos da interrupção de gravidez por estupro, além da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.
O Ministério da Saúde revogou na última segunda-feira (16) seis portarias adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a que trazia dificuldades legais para o aborto. De acordo com o parlamentar, o atual governo (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) “vem dando sinais claros da tentativa de legalizar o aborto no país”.
“Repudiamos as situações nas quais o aborto não é criminalizado, que além de ferir o dom precioso da vida, privam estas crianças do direito de nascer e ainda prejudicam a mulher que aborta. Neste momento não poderíamos ficar calados. Sendo assim repudio qualquer flexibilização pelo Governo Federal de ato de legalização do aborto", ressalta.
A moção será discutida e votada pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária. Se aprovada, será encaminhada ao destinatário (Presidência da República do Brasil).
Publicado em: 19 de janeiro de 2023
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
12 de junho de 2025
A Câmara Municipal de Americana realizou na quarta-feira (11) sessão solene para a entrega de título de cidadão americanense ao...
12 de junho de 2025
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) entregou na quarta-feira (11) um ofício à presidente do Fundo Social de São Paulo,...
12 de junho de 2025
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) se reuniu na quarta-feira (11) com o secretário municipal de Saúde de Americana, Dr. Da...
11 de junho de 2025
O vereador Thiago Brochi (PL) recebeu um ofício do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) confirmando a apresentaçã...
11 de junho de 2025
O vereador Marcos Caetano (PL) acompanhou nesta quarta-feira (11) a execução de obra de reparo do asfalto na Rua Potengi, no Ja...
11 de junho de 2025
A vereadora Jacira Chávare (Republicanos) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicita...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.7 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site