O vereador Marschelo Meche (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana em que pede informações ao Poder Executivo sobre ações do programa “Americana por Elas”, de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

No documento o parlamentar explica que o programa, instituído pelo decreto municipal nº 12.832/2021, tem entre os seus objetivos realizar diagnóstico municipal dos direitos da mulher; elaborar protocolo municipal e fluxos para atendimento humanizado à mulher em situação de violência; e incentivar a participação e articulação da sociedade civil nas ações voltadas a prevenção da violência e promoção da equidade de gênero.

“Hoje a imprensa divulgou o aumento nos casos de feminicídios, sendo recorde em nove anos. Precisamos, urgentemente, executar e fiscalizar políticas públicas de proteção às mulheres, as ação não podem ficar apenas no papel”, diz Meche.

O autor pergunta qual a composição atual do Comitê Gestor Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Promoção da Equidade de Gênero; quantas reuniões foram realizadas pelo comitê; quais foram as ações desenvolvidas para elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres e equidade de gênero; e de que forma o programa incentivou, até o momento, a participação e articulação da sociedade civil.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (12). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.