O vereador Marschelo Meche (PSL) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que requer informações sobre a prestação de serviços e auxílio financeiro entre a municipalidade e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana (APAE).
Conforme o parlamentar, em reportagem divulgada pela imprensa local a direção da APAE informou que a prefeitura municipal suspendeu, em abril de 2020, o convênio entre a secretaria de Educação e a área clínica da entidade, dois meses antes do término da vigência contratual. Houve proposta do Poder Executivo para retomada, porém a entidade considerou financeiramente impraticável.
No documento, o vereador questiona a quantidade de americanenses atendida pelo programa “Inclusão com responsabilidade”, a razão da suspensão, quais prejuízos pedagógicos podem existir na descontinuidade desse serviço aos cidadãos, a proposta da prefeitura para que o serviço fosse retomado e se há outra instituição na cidade que pode atender nos mesmos padrões de qualidade.
Meche explica que a prefeitura deve manter o convênio para evitar prejuízos pedagógicos aos estudantes. “Qualquer interrupção no acompanhamento pedagógico dos estudantes traz prejuízos imediatos ao processo de aprendizagem, e ainda há o fator de que são estudantes excepcionais. Temos que fiscalizar, com rigor, as razões da suspensão do contrato e como a prefeitura planeja oferecer esses serviços aos alunos, independentemente da questão atual de distanciamento social. Estou requerendo a retomada do convênio, acredito que é uma medida emergencial”, avaliou.
O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em Plenário e enviado à prefeitura de Americana para resposta.
Publicado em: 10 de maio de 2021
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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