O Vereador Cauê Macris (PSDB) esteve na última segunda-feira (23) em São Paulo na sede do Detran, onde foi recebido pelo seu diretor Ruy Estanislau Silveira Mello. O parlamentar americanense esteve no órgão para repercutir a Portaria 1153 que, segundo os condutores de vans escolares de Americana, possui alguns pontos que estão gerando interpretações equivocadas na cidade.
O tucano, acompanhado do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), responsável por agendar o encontro, e do Presidente da Associação dos Condutores Escolares Autônomos de Americana, Abílio Maia, questionou o fato dos condutores não poderem apresentar em seu prontuário infrações graves ou gravíssimas, ou duas leves em toda renovação de licença ou na vistoria do veículo, ou seja, de seis em seis meses, como diz o confuso texto.
"Essa interpretação só existe em Americana, na maioria das cidades a medida tem outros entendimentos", explicou Cauê. Na interpretação do vereador, os condutores permanecem o dia todo na direção e quando se colocam em situações corriqueiras, como ao parar em fila dupla para apanhar os alunos, supondo que a vaga destinada para as vans esteja ocupada por outro veículo, os agentes de trânsito fatalmente vão aplicar multas.
"O texto não diz, por exemplo, se a medida vale para novos condutores ou os que estão renovando a licença", continuou Cauê. O vereador levantou que por dia os condutores de Americana rodam cerca de 250 quilômetros e que a exposição às multas, portanto seria maior para essa classe.
Cauê indagou ainda a seguinte situação: "Se o condutor sofre uma multa enquanto dirige seu veículo de passeio em uma viagem, por exemplo, como isso pode ser levado em consideração em sua profissão, se a infração não foi constada enquanto ele trabalhava?".
O presidente da ACEAA ressaltou que muitos condutores não conseguem renovar a licença por apresentar perda de pontos na CNH e "são obrigados a contratar motoristas particulares para dirigir sua van". "Nós entendemos que os pontos só devem ser aplicados para aqueles que estão iniciando a atividade", analisou Maia.
A portaria foi publicada em 26 de agosto de 2002 e estabelece critérios para a expedição de autorização de autorização para os veículos escolares.
O diretor Detran se mostrou espantado pela dupla interpretação que a Portaria 1153 vem apresentando no interior. "Com certeza vamos um estudo e normatizar para todas as cidades", disse Ruy Estanislau Silveira Mello. A questão já foi passada para a Diretoria da Divisão do Interior do Detran. "Foi bom saber disso, os condutores de Americana podem ficar tranqüilos", finalizou Mello.
Cauê volta a São Paulo nesta sexta-feira pela manhã, quando tratará do assunto com Ulysses Carraro, Presidente da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).