A vereadora Nathália Camargo (Avante) protocolou um projeto de lei na secretaria da Câmara Municipal de Americana projeto propondo a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado em unidades escolas e instituições de ensino da cidade.

De acordo com a parlamentar, o objetivo da iniciativa é assegurar um ambiente educacional propício para a aprendizagem e a formação cidadã, protegendo os estudantes de influências negativas. "Este projeto é essencial para manter nossas escolas como espaços seguros, onde valores éticos e morais são respeitados e promovidos", afirma Nathália.

No projeto, a vereadora especifica a proibição de músicas que exaltem ou façam apologia ao crime, uso de drogas, atividades de facções criminosas, ou ao tráfico de entorpecentes; ou que contenham conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, ou expressões vulgares relacionadas à prática de relações sexuais ou atos libidinosos.

“A responsabilidade pelo cumprimento da lei será dos diretores ou gestores das respectivas instituições de ensino, que deverão interromper imediatamente qualquer evento escolar em que as músicas sejam executadas”, acrescenta.

O texto prevê ainda aplicação de multa no valor de aproximadamente R$ 6,8 mil para as instituições que descumprirem as novas regras. O projeto será encaminhado às comissões permanentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.