O excesso de reclamações dos moradores sobre necessidade de podas e remoções de árvores em muitos bairros da cidade, levou o vereador Oswaldo Nogueira (PFL) a protocolar hoje (13) dois requerimentos questionando a UPJ (Unidade de Parques e Jardins) da Prefeitura de Americana.
No primeiro requerimento (nº 157), o vereador pede a execução com urgência de poda em três árvores, em diferentes pontos da cidade, e alerta que o pedido tem dupla finalidade. “Primeiro, queremos resolver o problema dos moradores, já que as árvores estão caindo dentro das garagens, entrando nas casas. O segundo objetivo é o de documentar a comunicação feita à UPJ, uma vez que temos, em nosso gabinete, provas de que há casos em que os pedidos foram feitos há mais de um ano e até agora não foram executados. E a própria UPJ estabelece o prazo máximo de 90 dias para concluir os serviços requisitados”, lembra ele.
REMOÇÃO DE ÁRVORES
O segundo requerimento protocolado por Nogueira (nº 158) pede informações sobre a aplicação da Lei nº 4.236/05, que permitiu aos próprios moradores providenciarem a remoção de árvores, desde que respeitem o TCA (Termo de Compromisso Ambiental) estabelecido na lei.
“Mas, para realizar a remoção, o morador tem que contratar uma empresa previamente cadastrada na Prefeitura. Queremos saber quais são as empresas cadastradas e, ainda, quanto o morador tem que pagar por este serviço. Muitas vezes, cansado de esperar o atendimento da UPJ, o morador acaba pagando pela remoção. Com isso, a UPJ está retirando um ônus de sua responsabilidade e o transferindo para o cidadão. Por isso, solicitamos detalhes sobre esta situação”, questiona Nogueira.
O TCA estabelecido na Lei determina que, antes da remoção, o morador deve plantar outra muda de árvore no local. “E aí temos um outro problema. Ele planta a muda antes, mas ela só é considerada pelo TCA depois que atinge um metro e meio de altura. Muitas vezes, a muda demora mais de um ano para atingir este tamanho. Com isso, a remoção é protelada”, diz o vereador.