A Câmara Municipal de Americana vem a público manifestar repúdio à violência política sofrida devido aos ataques violentos direcionados a vereadora Professora Juliana (PT).

Os comentários recebidos nas redes sociais da vereadora são criminosos e configuram violência política de gênero, que é todo ato de agressão física, psicológica, simbólica ou sexual contra a mulher, com finalidade de impedir ou restringir o acesso e exercício de funções públicas e/ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade.

A parlamentar, eleita democraticamente com 1.131 votos, é a primeira mulher vereadora do Partido dos Trabalhadores a ocupar uma cadeira no Legislativo de Americana. Não podemos permitir nenhum tipo de ameaça contra qualquer parlamentar, vereadores e vereadoras, ou mulheres que ocupam cargo público na cidade de Americana.

Em 2021, o Parlamento Brasileiro aprovou uma lei contra a violência de gênero na política. A Lei 14.192, de 4 de agosto de 2021, entre outras medidas, modificou o Código Eleitoral para punir o assédio, o constrangimento, a humilhação, a perseguição ou a ameaça a candidatas ou detentoras do mandato eletivo, com agravo de penas previstas quando o crime for cometido “por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real”.

A Câmara Municipal de Americana se solidariza com a vereadora Professora Juliana e reafirma o compromisso de lutar pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres e combate e enfrentamento à violência política de gênero.

É a nota.

Americana, 16 de fevereiro de 2023.

Thiago Brochi

Presidente