O vereador Odair Dias (PV) protocolou na Câmara Municipal um projeto de resolução que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa do Consumidor.
No documento, o parlamentar explica que a comissão tem como objetivo analisar e deliberar sobre a economia popular, repressão ao abuso do poder econômico, relações de consumo, medidas de defesa do consumidor e distribuição de bens e serviços.
“A comissão tem o objetivo de criar um canal permanente para acompanhar as reclamações e as dificuldades encontradas pelos consumidores, buscando equilibrar e harmonizar as relações entre os consumidores e fornecedores”, destaca Odair.
O projeto recebeu primeiro pedido de vista na última sessão ordinária da Câmara e voltará à pauta da Ordem do Dia na sessão desta quinta-feira (12).
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
06 de março de 2026
A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando ao P...
06 de março de 2026
O vereador Dr. Wagner Rovina (PL) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando i...
06 de março de 2026
A Comissão Especial de Estudos para recuperação, preservação e utilização da Represa do Salto Grande da Câmara Municipal de...
06 de março de 2026
O vereador Lucas Leoncine (PSD) recebeu um ofício da secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos em resposta ao requ...
06 de março de 2026
A Câmara Municipal de Americana realiza na segunda-feira (9) sessão solene para entrega do prêmio “Mulheres Destaque do Ano” a...
06 de março de 2026
O vereador Marcos Caetano (PL) se reuniu na quinta-feira (5) com o secretário municipal de Gestão de Convênios, Vinicius Zer...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.14 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site