O vereador Odair Dias (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade Municipal da Melhor Idade de Americana.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é enfrentar a exclusão social e promover a democratização do conhecimento e a difusão dos valores da cidadania. “O acentuado crescimento da população idosa deve ser acompanhado de políticas públicas voltadas à questão social do envelhecimento, especialmente por meio de programas preventivos que abordem e tratem adequadamente as características físicas, psíquicas e sociais desse grupo etário”, afirma na justificativa.
Segundo a propositura, serão oferecidos cursos gratuitos a pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, sem exigência de grau de escolaridade mínima ou realização de vestibular para ingresso. “O processo educacional na Faculdade Municipal da Melhor Idade de Americana terá como princípio respeitar as particularidades da terceira idade e integrar educação e lazer pela pedagogia do prazer, que trabalha com o princípio da espontaneidade e da participação ativa dos alunos”, explica Odair Dias.
“Como parte das políticas públicas municipais, a faculdade atuará na perspectiva da inclusão social e da educação para a cidadania, oferecendo programas de educação permanente para pessoas adultas e idosas, com processos formativos nas áreas de saúde, cultura, esportes, lazer, cidadania e trabalho, permitindo a constante atualização de conhecimentos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e participação plena na sociedade”, conclui o parlamentar.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
Maurício Vargas – MTB 46.948/SP
Assessoria de Comunicação