O vereador Odir Demarchi (PR) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera em cada unidade de educação infantil e fundamental em Americana.

O projeto prevê que as listas deverão ser publicadas individualmente em cada unidade de Educação Infantil e Fundamental, e subdivididas por idade das crianças, sempre obedecendo a ordem de classificação. Deverão também ser atualizadas semestralmente e ser fixadas em local visível, além de disponibilizadas no site oficial da prefeitura.

Segundo Odir, esse tipo de publicidade é de grande utilidade, orientando o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, organizando a forma de distribuição e permitindo que os pais participem e contribuam de forma mais efetiva na vida escolar dos filhos. “A expectativa é que os pais possam acompanhar principalmente a demanda por vagas e saber exatamente qual a posição de seu filho na lista de espera”, aponta.

“A educação sempre deve ser uma prioridade para a administração pública, e é fundamental que estes dados relacionados ao acesso à educação infantil e fundamental estejam constantemente atualizados, a fim de nortear os investimentos públicos do município”, finaliza o vereador.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.