O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terça-feira (04) na Secretaria da Câmara Municipal um projeto de lei em que institui o “Programa Prótese Dentária à Melhor Idade” no município de Americana.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é fornecer próteses dentárias às pessoas que necessitem de sua utilização. “As pessoas que residem em Americana terão o direito ao recebimento e fixação de prótese dentária, sem qualquer custo, após uma triagem que será feita pela Secretaria de Promoção Social. Na triagem a pessoa deverá apresentar comprovante de residência atualizado e um comprovadamente de que não tenha condições financeiras de adquiri-la, sendo homens e mulheres com idade igual ou superior a sessenta anos”, explica Oswaldo.
No documento, Oswaldo explica ainda que após a triagem a pessoa deverá se submeter previamente a realização de exames específicos por profissional da área médica da rede municipal de saúde, com a declaração médica de que possui condições de saúde para receber a prótese - que tem objetivo de eliminar dezenas de problemas bucais devido ao uso de dentaduras convencionais - e que não tem condições de arcar com os custos de aquisição e fixação de prótese dentária.
Segundo o parlamentar, a fixação de prótese dentária trará vários benefícios à população. “Com a fixação de prótese será eliminado os problemas de dentaduras soltas, a reabsorção dos ossos da face, câncer bucal e má trituração dos alimentos que provocam gastrites e ulcera gástrica”, conclui Oswaldo no documento.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação