O vereador Professor Padre Sérgio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação de Bibliotecas Cidadãs como forma de universalização do acesso à cultura no município de Americana.
De acordo com o projeto, as escolas públicas e demais instituições de ensino da rede municipal deverão possibilitar o acesso da população às suas bibliotecas, permitindo o empréstimo de livros, da mesma forma que já ocorre com as bibliotecas municipais já existentes.
Segundo o autor, o objetivo é facilitar o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, mediante a utilização de espaço físico da rede pública municipal de ensino.
“Devido às dificuldades no acesso à cultura, ao escasso número de bibliotecas em Americana e à ausência de um sistema integrado capaz de gerar e estimular hábitos de leitura na cidade, visamos instituir este programa para promover o reaproveitamento do acervo de livros já existentes nas escolas da rede pública municipal de ensino, prevendo o acesso nessas unidades à comunidade local”, aponta Padre Sergio.
Na proposta o parlamentar estabelece ainda que, sempre que possível, as bibliotecas deverão ter entrada própria, com porta de acesso na área externa dos prédios, respeitando as condições de segurança dos estudantes e o patrimônio municipal.
“Na prática, o projeto de lei pretende ampliar o acesso aos livros, promovendo uma política que vise aumentar os hábitos de leitura – uma das maiores carências do nosso município e do país – sem criar despesas extras para o município, sendo certo que somente será otimizado o uso do espaço das bibliotecas existentes para atender a comunidade de seu entorno”, conclui.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 10 de março de 2020
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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