O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a construir piscinões ecológicos e bacias de retenção para armazenamento de água da chuva nas áreas urbanas e rurais de Americana.

De acordo com o parlamentar, os espaços têm a finalidade de simular o processo natural de armazenamento do escoamento e infiltração no solo das águas de chuva nas bacias hidrográficas que sofreram um processo de transformação com urbanização ou mudança de cobertura vegetal.

Padre Sergio apresentou a proposta após participar de reunião do conselho fiscal do Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em que a adoção dos piscinões pelas cidades da região foi sugerida pelo órgão. O vereador, que é o representante da Câmara Municipal de Americana no Consórcio PCJ, atuando como agente de interlocução da sub-bacia do Ribeirão Quilombo, defende a utilização dos piscinões como medida para prevenir enchentes e alagamentos em pontos críticos da cidade.

“Os piscinões ecológicos e as bacias de retenção, dependendo do tamanho, poderão armazenar uma enorme quantidade de água e, consequentemente, reduzir os problemas de enchentes e alagamentos nas regiões urbanizadas e rurais, além de promover a recarga do lençol freático, conservar as estradas de terra e garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos”, explica.

Ainda segundo o parlamentar, o consórcio recomenda para a implantação dos piscinões ecológicos a realização de estudos de drenagem da área que receberá a obra, pesquisa hidrológica, verificação de vazões escoadas superficialmente, levantamento dos pontos com possíveis áreas de inundação e análise de redistribuição das águas pluviais, em microbacias urbanas, por meio de desviadores de vazões denominados sarjetões.

“Com essa proposta, a entidade tenta unir dois conceitos muito utilizados de forma isolada pelos municípios: a reserva de água e a iniciativa de preservação de áreas de proteção dos parques lineares, combatendo, dessa forma, ilhas de calor, evitando enchentes e alagamentos, além de promover a recarga do lençol freático, que garantirá as vazões dos rios e nascentes durante a seca”, conclui Padre Sergio.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.