O vereador Paulo Chocolate (PSC) protocolou na sexta-feira (21) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instalar bicicletários na área central da cidade, bem como em escolas públicas, creches, unidades públicas de saúde e em outros locais à critério da Administração.
De acordo com a propositura, os bicicletários deverão ser instalados de forma que permita fácil acesso do usuário, com proteção para dias de chuva e suporte para fixação de equipamento de segurança para a bicicleta. O uso do bicicletário deverá ser franqueado a todos, sem qualquer distinção, sendo proibida a cobrança pela sua utilização.
De acordo com o autor, é necessária a instalação dos bicicletários, pois frequentemente se depara com bicicletas estacionadas nas calçadas que, além de atrapalhar os pedestres, gera insegurança ao proprietário. “O objetivo é dar condições às pessoas que se utilizam de tal meio de locomoção ter locais apropriados para guarda momentânea da bicicleta, possibilitando assim certa tranquilidade enquanto realizam suas atividades”, relata no documento.
Paulo Chocolate acredita que a instalação dos bicicletários incentivará a população a fazer o uso das bicicletas, e com isso, contribuir para melhoria do trânsito, do meio ambiente e da saúde dos usuários. “O crescente número de automóveis circulando no município vem criando sérios transtornos aos motoristas; assim, a instalação de bicicletários possibilitará melhores condições para utilização das bicicletas em substituição dos veículos automotores, diminuindo a emissão de poluentes na atmosfera”, afirma na justificativa do projeto.
“Incentivar o uso da bicicleta como forma de locomoção no município, traria imensos benefícios aos usuários, visto que o ato de pedalar, como exercício físico pode contribuir na diminuição de riscos à saúde”, conclui o parlamentar.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos legais para sua tramitação, será discutido e votado em Plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 24 de outubro de 2011
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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