O vereador Paulo Eduardo (PSD) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana informações da prefeitura sobre o acompanhamento e a fiscalização no município do Farmácia Popular, programa do governo federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde através de parcerias com farmácias da rede privada.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após o recebimento de relatos de moradores que enfrentam dificuldades para adquirir fraldas geriátricas e medicamentos, seja por indisponibilidade nos estabelecimentos credenciados, seja por limitação na quantidade entregue.
“Recebemos relatos de que algumas farmácias estão limitando a entrega de fraldas ou alegando que não têm estoque. Isso é muito preocupante para quem depende desses itens no dia a dia. Quero entender como está sendo feito o controle e garantir que essas pessoas não fiquem desassistidas”, afirmou o vereador.
No documento, o vereador questiona se há fiscalização por parte do município sobre a atuação das farmácias participantes e se existe algum canal de comunicação com o Ministério da Saúde para o repasse de reclamações ou denúncias. Pergunta ainda qual setor da prefeitura é responsável por acompanhar o programa e como os moradores podem acessar os produtos de forma regular.
O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária (20) e será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 19 de maio de 2025
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