O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Pedro Peol (PV), protocolou na secretaria da Casa um projeto de lei em que propõe a instituição do programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no município.
De acordo com a proposta, o programa tem como objetivo arrecadar medicamentos que não estão mais em uso, sendo aceito qualquer tipo de remédios, incluindo amostras grátis e cartelas usadas.
“O projeto vem ao encontro da dificuldade, principalmente da população mais carente, em conseguir de forma gratuita remédios na rede pública”, explica o parlamentar na justificativa.
Na propositura, Pedro ressalta que os medicamentos serão levados ao Fundo de Solidariedade, onde passarão por uma avaliação. Os que estiverem fora dos padrões sendo encaminhados para um descarte adequado e os que se encaixam em parâmetro seguro para uso serão colocados à disposição para atender à população.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Publicado em: 06 de abril de 2016
Publicado por: Assessoria de Comunicação
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