A Câmara Municipal de Americana realizou na terça-feira (3) audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos no município de Americana. A audiência foi solicitada através de requerimento de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB).
Participaram da audiência os vereadores Antonio Carlos Sacilotto e Reinaldo Chiconi (PMDB), o secretário de Meio Ambiente Jonas Santarosa, a representante do Centro Unisal Ana Cláudia Tremondi e Rafael Brochi de Matos, além da população que compareceu ao Plenário e apresentou comentários e questionamentos, que foram respondidos pelos membros da Mesa.
Durante a audiência, foi debatida a Lei nº 5.195/2011, de autoria de Sacilotto, que determina prazo e estabelece especificações mínimas para a elaboração do plano. “O objetivo é seguir o que determina a lei federal nº 12.305/2010, que trata da instituição no país da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Esta lei iniciou-se em 1989, passou por uma série de alterações e foi aprovada pelo Senado em 2010, e a considero de uma abrangência muito grande e muito importante, sendo inclusive muito bem redigida tecnicamente”, disse Sacilotto.
“Espero que esta audiência seja bem discutida e traga bons frutos para podermos sair hoje daqui com um plano bem feito”, afirmou Chiconi.
Santarosa apresentou um resumo de todos os trabalhos realizados pela secretaria de Meio Ambiente e falou do objetivo de atender e aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade. “A intenção é organizar e documentar o fluxo de resíduos no município, servindo como instrumento da gestão compartilhada e criando propostas e metas, seguindo um cenário favorável”, disse o secretário.
O conteúdo na íntegra da audiência pública pode ser acessado pelo site http://www.camara-americana.sp.gov.br/tv-camara.php
Texto e foto: Thais Piccoli
Assessoria de Comunicação