O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

No documento, o parlamentar afirma ter recebido questionamentos sobre o funcionamento e a efetividade do conselho, criado em 2002. “Segundo as queixas apresentadas, o CMDM tem deixado a desejar em questões de representatividade”, aponta.

“A participação social é imprescindível para o pleno funcionamento do conselho, afinal ele serve como contato das cidadãs com a esfera pública em todos os seus âmbitos. É imprescindível que, frente à realidade enfrentada, o CMDM se mantenha atuante, visando eliminar todas as formas de discriminação e assegurando a todas as mulheres condições de liberdade e igualdade de direitos”, acrescenta Padre Sergio.

No requerimento, o vereador pede que seja informada a composição atual do conselho, com seus membros e suplentes, e solicita o envio de cópia da ata da última reunião realizada, do plano de ação para os anos de 2017 e 2018. Pergunta, ainda, quais as últimas ações realizadas pelo CMDM e o respectivo público alvo de cada uma delas, bem como se existe algum planejamento de atualização de legislação ou regimento.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária de quinta-feira (5).