A Câmara Municipal de Americana irá realizar uma audiência pública para discussão da aplicação no município dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A audiência acontece no dia 27 de março, às 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.

A realização do debate foi solicitada pelo vereador Professor Padre Sergio, através de requerimento aprovado pela Câmara durante sessão ordinária. De acordo com o parlamentar, servidores públicos da área da educação têm apresentado uma série de reclamações sobre a falta de professores e licenças prêmio que não estão sendo pagas.

“Levando em consideração que o município recebe verbas oriundas do Fundeb e reconhecendo que pelo menos 60% de seus repasses deve ser destinado para gastos com a folha de pagamento dos profissionais, este vereador defende um amplo debate sobre a forma como está sendo conduzida a aplicação do dinheiro do fundo”, defende Padre Sergio.

Para a audiência, serão convocados s secretários municipais de Fazenda, Ricardo Lopes Fernandes; de Administração, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores; de Negócios Jurídicos, Alex Niuri; e de Educação, Evelene Ponce Medina; e convidados a presidente do Fundeb, Sirlei Pontes, o advogado do Sindicato dos Professores de Americana (Sinpra), Adriano Oliveira, e representantes de segmentos da sociedade civil, além de autoridades e poder público. A audiência é aberta à população e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (NET canal 4) e pelas páginas oficiais do Legislativo no Facebook e Youtube.

Audiência Pública – Aplicação de Recursos do Fundeb

Data: 27/03/19

Hora: 19h

Local: Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo