O vereador Professor Padre Sergio (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede novamente informações sobre o convênio existente entre a prefeitura de Americana e o Hospital São Francisco.
No documento, o parlamentar afirma ter apresentado um requerimento em junho questionando problemas no atendimento médico, sem ter obtido resposta, e lembra que não prestar informações solicitadas por meio requerimentos registrados na Câmara caracteriza crime de responsabilidade.
“Relatos dão conta de que o Hospital São Francisco não vem desempenhado corretamente o acordado com a prefeitura. Faltam leitos e equipamentos médico-hospitalares, os quais devem ser disponibilizados em, no mínimo, sessenta por cento da capacidade instalada”, aponta.
Ainda segundo o vereador, o convênio possui previsão orçamentária anual de R$ 570.856,08 para a execução dos serviços. “As declarações trazidas expõem a embaraçosa situação por que passam os usuários do SUS, principalmente os idosos, pois suportam longos períodos de espera para atendimento e internações em macas nos corredores do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi”, acrescenta.
No requerimento, Sergio pergunta ao Poder Executivo se o Hospital São Francisco possui isenções fiscais, qual o valor do contrato, sua vigência e qual amparo legal para a renovação. Questiona ainda a quantidade de leitos destinada aos usuários do SUS e o total de internações de crianças e de partos realizados no último ano.
O parlamentar pergunta, também, o valor despendido pela cidade para a prestação do serviço de convênio, quais os meios utilizados para controlar e avaliar o que realmente foi executado pela contratada e por que o requerimento anterior não foi respondido.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária de quinta-feira (7).
Publicado em: 07 de dezembro de 2017
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
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