A vereadora Professora Juliana (PT) acompanhou na quinta-feira (4), no gabinete do prefeito Chico Sardelli, a sanção de dos projetos de leis de sua autoria. Foram sancionados o projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação” nas escolas da rede municipal e o projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes, parâmetros e objetivos para uma política pública voltada à prevenção e combate ao assédio sexual e importunação sexual no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional de Americana.  

 De acordo com a autora, é preciso construir e fortalecer estratégias mais efetivas no combate e prevenção. “Muito precisa ser feito, como institucionalizar as políticas públicas que fomentem a construção de iniciativas concretas sobre estas pautas através de um plano de trabalho ou mesmo de um fluxo institucional para efetivação das ações”.

Após a sanção, as leis foram publicadas no Diário Oficial do Município sob os números 6.719 e 6.730 de 2023.

 * Com informações e foto da assessoria do vereador