A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou dois ofícios na secretaria da Câmara Municipal de Americana com indicações de destinação de recursos através de emendas impositivas do orçamento municipal para investimento em ações nas áreas de saúde e educação.

As emendas impositivas são ações sugeridas pelos vereadores que devem constar no orçamento municipal. De acordo com a Lei Orgânica, 0,3% da receita corrente líquida do orçamento do município deverá ser aplicada nas indicações feitas pelos parlamentares. Metade deste montante – ou 0,15% do orçamento – deverá obrigatoriamente ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.

Juliana propõe, em um dos ofícios protocolados, a destinação de R$ 106.315,52 para a reforma da sede do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), no Ambulatório do Serviço de Assistência Especializada (SAE). O recurso será utilizado para obras no telhado e no piso. Segundo a parlamentar, o CTA desempenha um papel fundamental na prevenção, testagem e tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), especialmente diante do aumento de casos de HIV em Americana.

A parlamentar destina ainda R$ 16 mil para manutenção da sede da Associação Ecumênica de Promoção Humana, Inclusão e Valorização de Americana (AEPHIVA), entidade que acolhe e presta suporte a pessoas diagnosticadas com HIV/AIDs. “As condições precárias do telhado representam riscos à saúde e segurança dos usuários e funcionários, razão pela qual destinamos recursos para a reforma do prédio”, enfatizou Juliana.

Na área da educação, a parlamentar aponta R$ 90 mil para a aquisição e instalação de onze aparelhos de ar-condicionado para as salas de aula à EMEF Darcy Ribeiro, no Jardim da Paz. “A medida busca minimizar os impactos das ondas de calor, que afetam diretamente o conforto e a produtividade dos alunos em sala. A ideia é melhorar a qualidade do ambiente de aprendizagem com esses equipamentos, para garantir conforto térmico e bem-estar dos estudantes e dos seus professores, o que certamente vai impactar positivamente no processo de ensino e de aprendizado”, conclui a vereadora.