Professora Juliana apresenta proposta para aprimorar projeto de lei que autoriza adesão de Americana a consórcio intermunicipal de saúde

A vereadora Professora Juliana (PT) reuniu-se nesta sexta-feira (20) com o secretário de governo da prefeitura de Americana, Jesuel de Freitas, para apresentar ideias de aprimoramento ao projeto de lei que autoriza a adesão do município ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas).

O projeto foi aprovado em primeira discussão em regime de urgência na sessão ordinária de quinta-feira (19). A parlamentar votou contrariamente à urgência e se absteve da votação por considerar que o projeto não apresentava dispositivos claros em relação à transparência e prestação de contas.

A proposta da prefeitura é fazer a adesão ao consórcio, que já tem 17 cidades da região, visando acelerar o atendimento de consultas médicas com especialistas e a realização de exames. Ao se consorciar, a prefeitura pagará uma taxa de R$ 10,6 mil mensais, além do valor de cada consulta e exame contratado.

Durante a reunião, Juliana defendeu que o projeto pode ser aprimorado para garantir uma melhor gestão dos recursos públicos e prestação de contas dos valores investidos. A vereadora entregou ao secretário um documento com propostas para melhorar o texto da lei.

“Apesar de acreditar que o melhor caminho seria o fortalecimento do serviço público por meio de concurso e contratação de médicos para a rede, essa alternativa está vedada por conta da pandemia e por isso entendo que, para o momento, o consórcio poderia ser uma boa alternativa”, comentou a parlamentar.

“Não sou contra o consórcio, mas acredito que seja necessário dar mais transparência e inserir dispositivos na lei para melhorar a prestação de contas das consultas e exames que serão comprados. Por isso, me abstive da primeira votação na sessão e procurei, nesta sexta, o secretário de Governo Jesuel para apresentar uma proposta para aprimorar o projeto”, concluiu Juliana.

Ao final da reunião, o secretário informou que a proposta será analisada pelo jurídico da prefeitura. A segunda votação do projeto de lei será feita em sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (23), às 10h.

* Com informações e foto da assessoria da parlamentar