O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), e a vereadora Professora Juliana (PT) acompanharam nesta sexta-feira (13), ao lado de representantes do movimento negro de Americana, da sanção da lei municipal nº 6.636/2022, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial na cidade. A lei foi aprovada por unanimidade no início do mês.

Pela lei, o conselho terá como finalidade de deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização dessas políticas públicas setoriais.

O conselho deverá ser composto por representantes do poder público, de organizações da sociedade civil com atuação na defesa dos direitos da comunidade negra e no combate ao racismo, bem como voltadas às religiões de matriz africana, cultura afro-brasileira e outros segmentos étnicos, e de entidades de classe e/ou de instituições de ensino superior que tenham comprovadamente atuação na questão do combate ao racismo.

A vereadora Professora Juliana destacou que colaborou com a Unegro intermediando o diálogo com a prefeitura e ressaltou a importância do novo conselho. “Trata-se de um conselho que já nasce com esse caráter coletivo, construído a várias mãos, com sugestões e apontamentos de quem já faz a luta por igualdade e combate ao racismo há anos. Esse conselho é um grande avanço na luta por direitos para a população negra, um espaço de debate e proposição de políticas públicas”, disse a vereadora.

O presidente da Câmara, Thiago Martins, também comemorou a sanção da lei. "Momento histórico para a nossa cidade. É necessário combater qualquer tipo de discriminação. Promover políticas públicas que venham de encontro a esse objetivo é fundamental, o Conselho Municipal da Igualdade Racial contribuirá muito nesse sentido”, avaliou.

* Com informações e foto das assessorias dos parlamentares