A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a gestão integrada de resíduos sólidos no município.

No documento a parlamentar explica que a gestão integrada é composta por um conjunto de ações com dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos e sob a premissa do desenvolvimento sustentável, de acordo com as disposições legais e regulamentares presentes no Plano Municipal de Saneamento Básico e no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

“Após uma análise pude perceber uma escassez de indicadores de situação atual e metas objetivas de curto, médio e longo prazo. Também não constam mecanismos e instrumentos de monitoramento da execução do plano. A clareza quanto a esses elementos são fundamentais para que o plano não seja apenas um documento formal, para que os seus dizeres realmente saiam do papel. Ainda vamos realizar audiências públicas para debater essa atualização e espero que sejam trazidos mais dados para o debate. Não adianta só falar bonito, é preciso que os dados, parâmetros e critérios para embasar o planejamento sejam trazidos para a discussão”, afirma Juliana.

A autora pergunta por que o projeto apresenta metas apenas parciais referentes à coleta seletiva e não um plano integrado de metas; quais ações a secretaria municipal de Meio Ambiente tem realizado para que fabricantes e importadores implantem um sistema de coleta e destinação final para as sucatas de pneus; e solicita o relatório mensal de monitoramento de parâmetros físico-químicos de águas subterrâneas e do chorume conforme as normas técnicas e resoluções vigentes.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (16) e será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.