A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos em Americana.

De acordo com a parlamentar, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um conjunto de metas e ações que devem ser desenvolvidas para realizar a busca por soluções para os resíduos sólidos, sendo consideradas as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com o objetivo de atender a premissa do desenvolvimento sustentável.

“É responsabilidade dos geradores e do poder público orientar a gestão integrada de resíduos sólidos com base em ações que visam assegurar o cumprimento dessas diretrizes através da responsabilidade compartilhada entre o poder público, as empresas e a sociedade”, diz Juliana.

A autora pergunta sobre a revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos que não foi atualizado desde 2018 e sobre o número de geradores instalados no município que apresentaram o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a prefeitura, bem como as medidas de regularização e fiscalização relativas ao descarte irregular de resíduos sólidos e a destinação dada para os resíduos provenientes de reformas, reparos e demolições de obras de construção civil.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (25). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.