A vereadora professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações do Poder Executivo sobre ações voltadas ao trabalho e emprego no município.

De acordo com a parlamentar, no âmbito dos programas de mão-de-obra, qualificação profissional e concessão de crédito (programas de geração de emprego e renda) as políticas públicas ainda não são eficazes para enfrentar a situação de heterogeneidade e precariedade do mercado de trabalho. Juliana identifica essa realidade como o desafio posto para a nova geração de políticas e programas governamentais no campo do trabalho.

“As ações e parcerias buscam fortalecer as condições de trabalho, visando oferecer suporte técnico e de estímulo à organização e qualificação no mercado de trabalho ou sua transformação em empreendedores individuais”, aponta.

A autora pergunta, no requerimento, quais ações que estão sendo desenvolvidas pela prefeitura para oportunizar a vinda de novas empresas para a cidade de Americana; quantas empresas se estabeleceram de janeiro de 2021 a julho de 2023 e quantos empregos foram gerados por essas empresas; se a prefeitura concedeu nos anos de 2021, 2022 e 2023 isenção fiscal e tributária para empresas sediadas no município; qual o interesse da prefeitura de Americana em elaborar decreto para oferecer apoio a empreendimentos que queiram ou já estão organizados em forma de cooperativas através da economia solidária; e se a prefeitura tem interesse em instituir comissões de emprego (instâncias colegiadas, de caráter permanente e constituídas de forma tripartite e paritária, compostas com representação de trabalhadores, de empregadores e do governo), visando ampliar o conhecimento do mercado de trabalho local.

O requerimento foi discutido e votado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária e encaminhado à prefeitura para resposta.