A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre a gestão de riscos ocupacionais, organização do trabalho e controle de ausências de funcionários nas unidades básicas de saúde do município.

No documento a parlamentar destaca que uma gestão de pessoal eficiente na atenção básica exige a padronização de procedimentos técnicos, transparência nos processos e critérios objetivos para a valorização dos profissionais, além da necessidade de garantir condições de trabalho adequadas e a saúde mental dos profissionais do SUS.  “O objetivo é verificar se a prefeitura se adequou às mudanças, por meio de ações para identificação e controle de riscos psicossociais e de fatores estruturais que impactam diretamente a saúde dos servidores, melhorando o clima organizacional e, consequentemente, garantindo um atendimento mais ágil e humanizado ao usuário do serviço público de saúde", afirma.

A autora pergunta no requerimento se existem critérios técnicos/objetivos para movimentações definitivas e temporárias; o fluxo de autorização e formalização no prontuário do servidor; o protocolo oficial de comunicação prévia ao servidor sobre a mudança de lotação; quais os mecanismos de controle para evitar desvio de finalidade na movimentação e quais ações corretivas e preventivas vêm sendo implementadas especificamente nas unidades para reverter a situação.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (07) e será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.