A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre o serviço de Patrulha Maria da Penha.

No documento, a parlamentar explica que o serviço tem por finalidade executar ações e criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme disposto no decreto nº 12.461/2020.

“A patrulha tem um papel fundamental no combate e na prevenção da violência doméstica contra a mulher, realizando o acompanhamento das mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas e que são encaminhadas pelo juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirma Juliana.

A autora pergunta quais são os serviços prestados pela Patrulha Maria da Penha; se houve alguma redução da equipe que realiza estas atividades no período de 2021 a 2023; quantas viaturas são utilizadas para as atividades; como o serviço é notificado sobre a finalização do processo (medida protetiva) e encerramento do atendimento; e quais outras ações têm sido feitas pela Guarda Municipal para intensificar os canais de alerta e proteção na rede de atendimento para evitar a violência.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária, e será encaminhado à prefeitura para resposta.