A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana pedindo informações ao Poder Executivo sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura e a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

No documento, a parlamentar explica que o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, e que está organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais previstos na Constituição brasileira.

“O município de Americana precisa completar os requisitos de institucionalização, com a realização da Conferência Municipal de Cultura e a elaboração do Plano Municipal de Cultura e de lei municipal instituindo o Sistema de Cultura local, sendo que os demais componentes como Conselho e Fundo Municipal de Cultura já se encontram instituídos”, explica Juliana.

“A realização destes cumprimentos pelo município de Americana é de fundamental importância para o fortalecimento da cultura local, o que possibilitará ampliação de repasses financeiros e apoios técnicos ao desenvolvimento da cultura americanense”, conclui.

No requerimento, a vereadora pergunta quando será realizada a 1ª Conferência Municipal de Cultura no município; se existe, dentro da secretaria Municipal de Cultura, um comitê ou grupo de trabalho para elaboração do Sistema Municipal de Cultura; se há respectiva secretaria possui estratégias, metas e ações para a elaboração do Plano Municipal de Cultura; e quais as ferramentas oferecidas pela Prefeitura Municipal para que a população possa acompanhar e buscar informações sobre projetos e eventos culturais em nosso município.

Questiona, ainda, quantos profissionais atuam hoje na Escola Municipal de Música Heitor Villa Lobos e pede lista de músicos que compõem a Orquestra Sinfônica e a Banda Municipal.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante a sessão ordinária de terça-feira (28). Se aprovado, será encaminhado à prefeitura para resposta.