A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações da prefeitura sobre serviço de psicologia escolar nas unidades municipais de ensino de Americana.

No documento a parlamentar aponta que a Lei Federal nº 13.935/2019 obriga a oferta de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de educação para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. “A inclusão precisa de monitoramento rigoroso e, por isso, estamos solicitando que a gestão apresente um retrato fiel da realidade do ambiente escolar, identificando as barreiras e ouvindo a comunidade escolar. Mais do que mapear, nosso mandato quer acompanhar as ações da prefeitura para que esse diagnóstico se reverta em formação prática e atuação interdisciplinar, valorizando a psicologia escolar e garantindo um ambiente acessível a todos", afirma.

A autora pede no requerimento a relação nominal de psicólogos contratados; pergunta como foi definida a carga horária semanal/mensal em cada unidade; quantos são servidores concursados, comissionados ou terceirizados; qual a porcentagem de tempo reservada para ações preventivas (planejadas) e qual a porcentagem para intervenções em situações de crise (demandas emergenciais).

O requerimento foi aprovado pelos vereadores em Plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (28) e será encaminhado ao Poder Executivo para resposta.