A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana perguntando à prefeitura como será prestado o serviço de transporte público municipal no dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições para presidente e governador do estado.
No documento, a parlamentar defende que o serviço funcione regularmente e de maneira gratuita, para que as pessoas possam se locomover de suas residências às zonas eleitorais.
“O pedido se fundamenta na decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que autoriza prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno da eleição, para garantir que os eleitores possam votar”, aponta.
No requerimento, Professora Juliana pergunta se existe um plano para garantir transporte público gratuito no dia 30 de outubro e, em caso de resposta positiva, pede que seja encaminhada cópia do plano de trabalho. Em caso de resposta negativa, pede que o Poder Executivo justifique.
“Uma resposta se faz necessária para que a população tenha ciência sobre a disponibilidade da oferta de serviço de transporte público gratuito, pois tal informação é relevante na medida em que os cidadãos e cidadãs de nossa cidade precisam ter garantido transporte que viabilize seu direito ao voto”, acrescenta.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20) e será encaminhado à prefeitura para resposta.
Publicado em: 21 de outubro de 2022
Publicado por: Coordenadoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
14 de abril de 2026
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram onze projetos de lei, 40 requerimentos e doze moções durante a sessão...
14 de abril de 2026
O vereador Renan de Angelo (Podemos) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo ao Po...
14 de abril de 2026
A vereadora Roberta Lima (PRD) acompanhou na terça-feira (14) a execução de serviço de retificação de guia na Rua México,...
14 de abril de 2026
O vereador Lucas Leoncine (PSD) participou na sexta-feira (10), na secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Hum...
14 de abril de 2026
O vereador Juninho Dias (PSD) protocolou uma indicação na secretaria da Cãmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura...
14 de abril de 2026
A Câmara M...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática. Área Restrita do Site